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Direito Imobiliário
 

Atuação

Direito Imobiliário e Fundiário: Segurança Jurídica para Transações e Propriedades

O Direito Imobiliário e Fundiário é fundamental para garantir a segurança jurídica em transações e questões envolvendo imóveis urbanos e rurais. Nossa equipe de especialistas está preparada para oferecer assessoria completa na compra, venda, locação, regularização de propriedades e na resolução de conflitos imobiliários, assegurando que todos os procedimentos legais sejam seguidos de forma adequada.

Com uma atuação estratégica e focada na prevenção de litígios, nosso objetivo é proporcionar tranquilidade e segurança jurídica para todas as partes envolvidas em negócios imobiliários e fundiários.

Nossos serviços incluem:

  • Compra e venda de imóveis: Prestamos assessoria em todas as etapas da compra e venda de imóveis, desde a análise documental até a finalização do negócio, garantindo que as partes cumpram suas obrigações de acordo com a legislação vigente.

  • Locação e contratos de aluguel: Atuamos na elaboração, revisão e gestão de contratos de locação residencial, comercial e rural, protegendo os direitos de locadores e locatários e prevenindo possíveis litígios.

  • Regularização fundiária: Auxiliamos na regularização de propriedades urbanas e rurais, garantindo a conformidade com a legislação e a obtenção de documentação necessária, como registros de imóveis, escriturações e averbações.

  • Usucapião: Oferecemos assessoria em processos de usucapião, tanto para obtenção de posse quanto para defesa em casos de disputa de propriedade, sempre focando na preservação dos direitos de nossos clientes.

  • Incorporação imobiliária e loteamentos: Atuamos na estruturação e formalização de empreendimentos imobiliários, como incorporações e loteamentos, garantindo que todo o processo de construção e venda seja realizado conforme as normas legais aplicáveis.

  • Resolução de conflitos e litígios imobiliários: Atuamos na resolução de conflitos relacionados a propriedades, como disputas de posse, inadimplência em contratos de locação e outros litígios, buscando sempre uma solução amigável ou, quando necessário, via judicial.

  • Análise e revisão de contratos imobiliários: Revisamos e elaboramos contratos relacionados a transações imobiliárias, como contratos de compra e venda, locação, cessão de direitos, contratos de financiamento imobiliário, entre outros.

Nosso compromisso é garantir que nossos clientes tenham total segurança jurídica em suas transações e operações imobiliárias, prevenindo riscos e assegurando que os negócios sejam realizados com transparência e segurança.

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