O setor de energia é um dos mais complexos e estratégicos, com uma regulação que afeta diretamente tanto consumidores quanto empresas. Nossa equipe especializada em Direito de Energia oferece assessoria completa, tanto para consumidores quanto para empresas do setor energético, garantindo a conformidade com a legislação e a defesa de seus direitos.

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Dividimos nossa atuação em duas frentes principais: apoio jurídico para consumidores de energia e serviços especializados em aprovação regulatória e auditoria de documentos relacionados ao setor, com foco especial em micro e minigeração distribuída.

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Serviços para Consumidores de Energia

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A proteção dos direitos dos consumidores de energia é essencial, especialmente diante das diversas tarifas, contratos e disputas que podem surgir com as concessionárias de energia elétrica. Nossa equipe atua na defesa dos interesses de consumidores residenciais, comerciais e industriais, garantindo que seus direitos sejam respeitados.

Nossos serviços incluem:

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• Revisão de faturas e disputas tarifárias: Atuamos na análise e contestação de faturas de energia elétrica que apresentem erros de cálculo, cobranças indevidas ou tarifas excessivas, garantindo que os consumidores paguem o valor justo.

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• Defesa contra cortes indevidos de energia: Oferecemos assessoria jurídica para evitar o corte indevido do fornecimento de energia elétrica, buscando a manutenção do serviço essencial e a aplicação correta das normas de interrupção de fornecimento.

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• Apoio em contratos de fornecimento de energia: Auxiliamos consumidores na negociação e revisão de contratos com concessionárias de energia, principalmente em relação a consumidores de alta demanda, assegurando que as cláusulas contratuais sejam justas e favoráveis.

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• Demandas judiciais e administrativas contra concessionárias: Defendemos os direitos de consumidores em disputas judiciais e administrativas contra concessionárias de energia, buscando a compensação por prejuízos causados por falhas no fornecimento, como apagões e oscilações na rede elétrica.

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• Consultoria para eficiência energética: Prestamos consultoria para consumidores que buscam otimizar seu consumo de energia e reduzir custos, por meio da implementação de estratégias de eficiência energética.

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Aprovação Regulatória, Conformidade e Auditoria de Documentos

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No que se refere ao setor regulado de energia, atuamos com foco em assegurar que empresas, produtores de energia e consumidores envolvidos em micro e minigeração distribuída cumpram com todas as exigências normativas estabelecidas pelas agências reguladoras, como a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Nossa expertise abrange desde a aprovação de projetos até a auditoria de documentos regulatórios, garantindo que todas as operações estejam em plena conformidade legal.

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Nossos serviços incluem:

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• Aprovação regulatória de projetos de energia: Oferecemos consultoria jurídica para empresas que necessitam de aprovação regulatória junto à ANEEL e outros órgãos competentes, garantindo que seus projetos de geração e distribuição de energia estejam dentro dos parâmetros legais.

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• Consultoria sobre legislação do setor de energia: Orientamos empresas e consumidores sobre a legislação aplicável ao setor de energia, garantindo a correta interpretação das normas e a aplicação de práticas que evitem autuações e penalidades.

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• Auditoria de documentos regulatórios: Realizamos auditorias detalhadas de documentos regulatórios, com foco especial em contratos e relatórios de empresas que atuam em micro e minigeração distribuída. Nossa atuação busca identificar eventuais falhas de conformidade e assegurar que todas as obrigações legais estejam sendo cumpridas.

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• Compliance regulatório em micro e minigeração distribuída: Atuamos na consultoria e auditoria para projetos de micro e minigeração de energia, garantindo que os projetos sigam todas as normativas técnicas e legais exigidas, tanto no âmbito estadual quanto federal, permitindo a operação dentro da legislação vigente.

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• Defesa em processos administrativos e autuações: Defendemos empresas e consumidores em processos administrativos envolvendo infrações regulatórias no setor de energia, buscando a regularização e a mitigação de penalidades.

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Nosso compromisso é assegurar que nossos clientes, sejam consumidores ou empresas do setor, tenham total segurança jurídica em suas relações com as concessionárias de energia e com os órgãos reguladores, promovendo conformidade legal e eficiência em suas operações.